Política de privacidade
Política de privacidade
I.- Informação geral sobre a empresa
II.- Aceitação e modificação das Condições Gerais do Site
III.- Dados Pessoais
● Política de Cookies.
IV.- Propriedade Intelectual
V.- Utilização dos serviços e conteúdos
VI.- Participação em concursos e promoções
VII.- Secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO” 
VIII.- Redes Sociais
IX.- Isenção de responsabilidade
X. Lei aplicável e jurisdição

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

(doravante designadas como as “Condições Gerais”)

A Affinity Petcare, S.A., Sociedade Unipessoal (doravante, a “Affinity”), de nacionalidade espanhola, com o NIF A-62.295.761 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona no Caderno 94, Volume 32.672, Folha n.º B-217.337, 13.ª Inscrição. A Affinity dedica-se, entre outras atividades, ao fabrico e comercialização de alimentos para animais de companhia.

A Affinity tem a sua sede social em:

Plaça Europa, 54-56
L’Hospitalet de Llobregat 
08902 Barcelona (Espanha)
Tel.: +34 93 492 70 00
Fax: +34 93 492 70 01
E-mail: hello@affinity-petcare.com

    ● Aceitação das Condições Gerais.

As presentes Condições Gerais regulam a utilização deste Site na Internet (o “Site”) que a Affinity põe à disposição do utilizador (o “Utilizador”). A utilização deste Site pressupõe uma aceitação total, plena e sem reservas por parte do Utilizador de todas e cada uma das Condições Gerais vigentes em cada momento em que o Utilizador aceda ao mesmo, devendo o Utilizador abster-se de utilizar o Site caso não esteja de acordo com alguma das Condições Gerais.

● Modificação das Condições Gerais.

A Affinity reserva-se o direito de modificar em qualquer momento as presentes Condições Gerais de utilização deste Site, assim como quaisquer outras condições gerais ou particulares, regulamentos de utilização, instruções ou avisos que sejam aplicáveis. Por conseguinte, o Utilizador deverá ler as presentes Condições Gerais em todas e cada uma das ocasiões em que aceda ao Site. Consequentemente, o Utilizador aceita de forma expressa e plena que o acesso e a utilização deste Site serão feitos sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

    ● Responsável pelo tratamento, Comité de Proteção de Dados, finalidade e destinatários.

Salvo indicação em contrário, a Affinity é a entidade responsável pelo tratamento de todos os dados pessoais que se recolham neste Site. A presente política de proteção de dados poderá variar com o tempo devido a possíveis alterações legislativas, jurisprudenciais ou dos critérios seguidos pela Agência Espanhola de Proteção de Dados. A Affinity informa os Utilizadores que cumpre a legislação vigente de proteção de dados e, em particular, o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados ("RGPD") e a legislação espanhola derivada do RGPD.

A Affinity não está sujeita à obrigação de designar um Delegado de Proteção da Dados. Todavia, e sem prejuízo de outros pontos de contacto que se indiquem na presente política de privacidade, para qualquer questão, pedido ou esclarecimento relativo ao tratamento dos seus dados pessoais, pode realizar pedidos junto dos seguintes endereços eletrónico e postal: hello@affinity-petcare.com/ Affinity Petcare, S.A., Plaça Europa, 54-56, L’Hospitalet de Llobregat, Barcelona, 08902, indicado a referência Proteção de dados".

    ● Dados pessoais objeto de tratamento.

A Affinity tratará os seguintes dados pessoais:

-    Os dados iniciais que fornecer de forma voluntário relativamente ao seu pedido de registo como utilizador, ao seu pedido de informação à nossa empresa, ao seu pedido de participação em promoções ou ao seu pedido para receber serviços oferecidos pela Affinity. Em cada formulário iremos indicar-lhe, de maneira clara e precisa, os dados que devem ser fornecidos obrigatoriamente por si para poder realizar o pedido, a solicitação ou o serviço que nos solicite em cada momento.

-    Os dados que, posteriormente ao seu pedido inicial, forem criados ou intercambiados com o utilizador aquando do cumprimento por parte da Affinity do referido pedido inicial.

-    Os dados obtidos a partir da interligação dos vários dispositivos com os que o Utilizador interagir no site da Affinity.

-    Os dados obtidos a partir da geração de números de identificação anónimos e a sua união às contas de Utilizadores registados.

-    Dados pessoais que o Utilizador fornecer através de uma rede social para gestão do seu pedido. Esses dados dependem da configuração de privacidade de cada Utilizador, do uso que cada Utilizador fizer da rede social, assim como das políticas de privacidade próprias da rede social em questão.

    ● Finalidade de tratamento dos dados.

A Affinity tratará os dados dos Utilizadores para gerir e tramitar os pedidos que receber dos Utilizadores, quer seja de informação, registo, participação em promoções ou receção de serviços. Por conseguinte, tratará os dados dos Utilizadores para enviar, inclusive por meios eletrónicos, informação promocional dos seus produtos e serviços, e que forem de natureza similar aos que são objeto dos pedidos recebidos pelos Utilizadores.

    ● Legitimação do tratamento dos dados.

A Affinity tem legitimidade para tratar os seus dados para fins de gestão e tramitação de pedidos dos Utilizadores, ao ser necessário para o cumprimento das obrigações contratuais da Affinity no que concerne aos referidos pedidos. 

No que diz respeito à análise dos dados obtidos e ao envio de informação promocional sobre produtos e serviços de natureza similar aos que são objeto dos pedidos ou aquisições dos utilizadores, o referido tratamento constitui um interesse legítimo da Affinity, reconhecido expressamente pela legislação em matéria de proteção de dados, assim como pela legislação referente a serviços da sociedade da informação. O Utilizador pode opor-se a receber, agora ou em qualquer momento, comunicações comerciais sobre os produtos e serviços da Affinity, enviando uma mensagem de correio eletrónico para hello@affinity-petcare.com.

    ● Cessão a terceiros.

A Affinity só cederá os dados do Utilizador às filiais da Affinity cujas atividades se relacionem com a alimentação, produtos e serviços para animais de companhia para as mesmas finalidades indicadas na subsecção “Registo de dados pessoais, finalidade e destinatários” da presente secção “III.- Dados Pessoais”, relativamente à respetiva atividade de cada filial ou à Fundação Affinity, cuja missão é promover o papel dos animais de companhia na sociedade, com a finalidade de que a Fundação Affinity possa informar os Utilizadores das suas atividades, serviços e campanhas, quando a referida cessão for necessária e imprescindível para o cumprimento das finalidades de tratamento descritas na secção "Finalidade de tratamento dos dados" da presente política de privacidade.

Por outro lado, em conformidade com a legislação vigente, e com o alcance e limitações previstas na mesma, a Affinity poderá ceder os dados do Utilizador a administrações e autoridades públicas, quando estiver a isso obrigada em virtude da legislação reguladora da atividade da Affinity. Salvo nesses casos, a Affinity não cederá a terceiros os dados pessoais do Utilizador, sem o seu consentimento obtido de forma expressa em cada ocasião.

A Affinity informa-o de que colabora com terceiros que irão atuar como prestadores de serviços de acordo com as disposições legais; esses fornecedores poderão ter acesso aos seus dados pessoais com o fim de prestarem os serviços e/ou cumprirem com as obrigações que derivem das relações jurídicas mantidas entre esses terceiros e a Affinity, no âmbito do desenvolvimento da atividade da Affinity. Em qualquer caso, a Affinity celebrou com esses fornecedores os correspondentes acordos de confidencialidade e proteção dos seus dados, em pleno cumprimento do estabelecido na legislação em vigor em matéria de proteção de dados.

● Direitos dos Utilizadores.

Os Utilizadores poderão exercer, relativamente aos dados recolhidos, os direitos de acesso, retificação, oposição e/ou cancelamento, limitação e portabilidade de dados, conforme o estabelecido na legislação relativa a proteção de dados. Estes direitos poderão ser exercidos enviando um e-mail com o assunto “Proteção de dados” para o endereço hello@affinity-petcare.com ou através de correio postal com aviso de receção por parte da Affinity, dirigido à morada indicada no ponto I (“Informação geral sobre a empresa”) das presentes Condições Gerais, indicado no envelope a referência "Proteção de dados". 

Por conseguinte, se o Utilizador considerar que o processamento dos seus dados pessoais vulnera a legislação ou os seus direitos de privacidade, pode apresentar uma reclamação:

-    Através dos endereços postal e eletrónico indicados na secção "Responsável pelo tratamento, delegado de proteção de dados, finalidade e destinatários" da presente política de privacidade; ou então.

-    Perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados, através do seu portal eletrónico ou do respetivo endereço postal.


     
● Aviso aos menores

A Affinity informa o utilizador de que não é permitido o registo no Site a utilizadores menores de 14 anos e, consequentemente, que participem em ações promocionais que a Affinity possa levar a cabo em relação às suas atividades e produtos.

Além disso, informa-se o Utilizador que se for maior de 14 anos e menor de 18 é recomendável avisar os seus pais ou representantes antes entrar no Site, a fim de que estes possam explicar-lhe as presentes Condições Gerais e, em particular, a política de proteção de dados pessoais contida nestas Condições Gerais e, por conseguinte, participar com eles nas possibilidades oferecidas por este Site, sem prejuízo dos casos concretos para os quais a lei exige aos pais ou representantes de maiores de 14 anos e menores de 18 que deem assistência a esses menores para prestarem o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais.

● Transferências Internacionais de dados

A Affinity tem contratados os serviços de fornecedores tecnológicos situados em países que não dispõem de legislação equivalente à europeia ("Terceiros Países"). Esses fornecedores celebraram com a Affinity os acordos de confidencialidade e tratamento de dados exigidos pela legislação para fornecedores situados em Terceiros Países, aplicando as garantias e salvaguardas necessárias para preservar a sua privacidade. O Utilizador poderá obter mais informação acerca das garantidas da sua privacidade através dos endereços postal e eletrónico indicados na secção "Responsável pelo tratamento, delegado de proteção de dados, finalidade e destinatários" da presente política de privacidade.

● Prazo de conservação dos seus dados

Os dados pessoais do Utilizador serão conservados enquanto se mantiver em vigor a sua relação com a Affinity. Após a conclusão da relação com o Utilizador, a Affinity conservará os dados do Utilizador durante os prazos de prescrição legais aplicáveis. Nesta eventualidade, serão processados exclusivamente com o fim de certificar o cumprimento das nossas obrigações legais ou contratuais. Uma vez finalizados os referidos prazos de prescrição, os respetivos dados serão eliminados ou, alternativamente, anonimizados.
 

A Affinity desenvolveu esta política para informar o Utilizador sobre o que é um cookie, que tipo de cookies utiliza a Affinity neste Site e de que modo o Utilizador os poderá gerir conforme seja do seu interesse.

 

Quando o Utilizador visita pela primeira vez este Site, é informado da existência de cookies e da presente “Política de Cookies” da Affinity. Nas futuras visitas que o Utilizador possa realizar a este Site, poderá consultar esta Política de Cookies em qualquer momento, na secção “Aviso Legal” situado na parte inferior do Site.

 

Com a mera navegação por este Site, o Utilizador dá o seu consentimento à Affinity para que instale no seu computador os cookies que mais abaixo se descrevem, salvo que o Utilizador tenha alterado a configuração do seu browser para rejeitar cookies.

 

O que é um cookie?

Os cookies são pequenos ficheiros que algumas plataformas, como as páginas web, podem instalar no seu computador. As suas funções podem ser muito diversas: permitem armazenar as suas preferências de navegação, recompilar informação estatística, permitir certas funcionalidades técnicas, etc. Em certas ocasiões, os cookies utilizam-se para armazenar informação básica sobre os hábitos de navegação do Utilizador ou do seu computador, até ao ponto, conforme os casos, de o poder reconhecer. 

 

Os cookies também se utilizam para gerir a sessão do Utilizador, reduzindo o número de vezes que se deve introduzir a password ou para adequar os conteúdos da página web às suas preferências. Os cookies podem ser “de sessão”, isto é, cookies que serão eliminados do computador do Utilizador uma vez este abandone a página web que os gerou ou “persistentes”, isto é, cookies que permanecerão no computador do Utilizador até uma determinada data.

 

Porque é que são importantes?

Os cookies são importantes porque têm uma grande utilidade devido aos seguintes motivos: do ponto de vista técnico, permitem que as páginas web funcionem de forma mais ágil e adaptada às preferências do Utilizador (por exemplo, os cookies armazenam a língua do Utilizador ou a moeda do seu país). Além do mais, ajudam os responsáveis das páginas web a melhorar os seus serviços, graças à informação estatística que recolhem através deles.

 

Que tipos de cookies utiliza este Site?

Neste Site, a Affinity utiliza vários tipos de cookies:

 

Cookies próprios

Cookies técnicos

Os cookies técnicos são aqueles estritamente necessários para o correto funcionamento de um portal web, assim como para a utilização das várias opções e serviços que oferece.

 

Nome

Duração

__cfduid

1 anos

__lotl

1 anos

_lo_uid

2 anos

_lo_v

1 anos

_lorid

1 dias

_pendo_accountId.*

2 meses

_pendo_meta.*

2 meses

_pendo_visitorId.*

2 meses

dw_dnt

Sessão

dwanonymous_*

2 anos

dwbmsid

Sessão

dwsecuretoken_*

Sessão

dwsid

Sessão

lo_session_in

Sessão

sid

Sessão

cookieAcceptance

Sessão

 

Cookies Analíticos

São aqueles que permitem ao responsável dos mesmos o seguimento e análise do comportamento dos utilizadores dos sites aos quais estão ligados.

 

Nome

Duração

cqcid

Sessão

__cq_bc

1 meses

__cq_dnt

Sessão

__cq_seg

1 meses

__cq_uuid

1 anos

 

 

Cookies de Terceiros

Cookies analíticos de Google Analytics

O prestador através do Site utiliza Google Analytics, serviço prestado por Google, Inc., entidade com sede principal em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, Estados Unidos ("Google").

 

Google Analytics utiliza Cookies com a finalidade de analisar a utilização que os utilizadores fazem do Site. A informação gerado pelo Cookie (incluindo o seu endereço IP) será diretamente transmitida e arquivada pela Google nos seus servidores dos Estados Unidos. A Google irá usar esta informação por conta do prestador com a finalidade de seguir a pista da sua utilização do site, compilando da atividade do site e prestando outros serviços relacionados com a atividade do Site e o uso da internet. A Google poderá transmitir essa informação a terceiros quando tal for requerido pela legislação, ou quando esses terceiros tratarem a informação por conta da Google. A Google não irá associar o seu endereço IP com nenhum outro dado de que dispuser.

 

Ao utilizar este site está a consentir o tratamento da informação por parte da Google sob a forma e para as finalidades acima indicadas.

 

Estes são os Cookies de Google Analytics utilizados no Site:

 

COOKIES ANALÍTICOS

Fornecedor

Nome

Duração

Finalidade

Google Analytics

_utm.gif

 

Sessão

Código de seguimento que identifica detalhes sobre o browser e o equipamento através do qual o utilizador acede ao site.

 

Google Analytics

Collect

 

Sessão

Envia dados a Google Analytics acerca do comportamento do utilizador e do equipamento utilizado. Faz o seguimento do utilizador através de canais de marketing.

 

Google Analytics

_ga

 

730 dias

É utilizado para distinguir os utilizadores. Armazena um identificador de cliente único e serve para controlar as visitas únicas, dados de utilizadores, campanhas, etc.

 

Google Analytics

_gid

 

1 dia

É utilizado para distinguir os utilizadores. Armazena um identificador de cliente único e serve para controlar as visitas únicas, dados de utilizadores, campanhas, etc.

 

Google Analytics

_gd1545306303400

 

Sessão

É utilizado para comunicar, durante a duração da sessão, estatísticas de utilização da página Web.

 

Google Analytics

_gat_<property id>

 

1 dia

Inclui informação da campanha relativa ao utilizador. Se tiver vinculado as contas do Google Analytics e AdWords, as etiquetas de conversão de páginas Web vão ler este cookie, a menos que o desative. 

 

Google Analytics

_gat_<property id>

 

1 minuto

É utilizada para limitar o número de pedidos que devem ser enviados a "doubleclick.net". Não armazena informação de utilizador.

 

Google Analytics

pettype

 

1 mês

 

Utiliza-se em DataLayer para identificar o tipo de animal de companhia.

 

 

Cookies técnicos

Os cookies técnicos são aqueles estritamente necessários para o correto funcionamento de um portal web, assim como para a utilização das várias opções e serviços que oferece.

 

COOKIES TÉCNICOS

Fornecedor

Nome

Duração

Finalidade

Google

 

CONSENT

 

19 anos

 

Utiliza-se para detetar se o utilizador aceitou as categorias de marketing no banner sobre a aceitação de cookies.

 

YouTube

 

VISITOR_INFO1_LIVE

 

180 dias

 

Registam dados estatísticos anónimos, como, por exemplo, quantas vezes se mostra o vídeo e que ajustes são utilizados para a sua reprodução. Utilizam-se nos vídeos embebidos.

 

YouTube

 

YSC

Sessão

Registam dados estatísticos anónimos, como, por exemplo, quantas vezes se mostra o vídeo e que ajustes são utilizados para a sua reprodução. Utilizam-se nos vídeos embebidos.

 

YouTube

 

PREF

 

244 dias

 

Registam dados estatísticos anónimos, como, por exemplo, quantas vezes se mostra o vídeo e que ajustes são utilizados para a sua reprodução. Utilizam-se nos vídeos embebidos.

 

YouTube

 

GPS

 

1 dia

 

Registam dados estatísticos anónimos, como, por exemplo, quantas vezes se mostra o vídeo e que ajustes são utilizados para a sua reprodução. Utilizam-se nos vídeos embebidos.

 

Dobleclick

DSID

 

1 mês

 

Identificador de sessão do utilizador que acede ao site.

 

Dobleclick

 

IDE

 

1 ano

 

Identificador do dispositivo a partir do qual se está a aceder ao site.

 

Amazon CDN

__cfduid

5 anos

Utiliza-se para identificar o tráfego de confiança.

 

Cookies publicitários

Estes cookies são utilizados para melhorar as nossas iniciativas comerciais, mostrar publicidade ou promoções personalizadas e/ou notícias relacionadas com os serviços do Site, aperfeiçoar a nossa oferta de conteúdos e personalizar os mesmos.

 

COOKIES PUBLICITÁRIOS

Fornecedor

Nome

Duração

Finalidade

Google DoubleClick

 

IDE, FLC, AID, TAID

 

390 dias

É utilizado para melhorar a publicidade. Normalmente, utiliza-se para orientar a publicidade consoante o conteúdo que é relevante para um utilizador, melhorar os relatórios de rendimento da campanha e evitar mostrar anúncios que o utilizador já tenha visto. Os cookies de DoubleClick não contêm informação de identificação pessoal.

 

Facebook

_fbp

 

 

1 dia

Utilizado para mostrar uma série de produtos de publicidade, como ofertas em tempo real de anunciantes de terceiros.

 

Salesforce DMP

_kuid_

 

 

 

 

6 meses

  • Personalizar as campanhas publicitárias.
    Criar perfis anónimos de navegação.

     
  • Mostrar anúncios que se adequem às preferências dos utilizadores. 

 

  • Medir o rendimento das campanhas publicitárias. 

 

                                                                                      

Cookies de publicidade comportamental

Cookies que se baseiam na observação contínua do comportamento dos indivíduos. Procura estudar as características desse comportamento através das suas ações (visitas repetidas a um site concreto, interações, palavras-chave, produção de conteúdos online, etc.) para desenvolver um perfil específico e proporcionar assim aos utilizadores ofertas comerciais à medida dos interesses inferidos a partir do seu comportamento.

 

COOKIES DE PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL

Fornecedor

Nome

Duração

Finalidade

Google.com

1P_JAR

29 dias

Recolhe informação do comportamento do utilizador em vários sites. Otimiza a publicidade dirigida ao utilizador.

 

Google.com

NID

6 meses

Personaliza a publicidade a mostrar ao utilizador.

 

Garantias e opções sobre os cookies
Em qualquer momento, o Utilizador pode aceder à configuração do seu browser e ativar ou desativar a utilização de cookies. Além disso, depois de cada sessão, o utilizador pode eliminar os cookies armazenados.

Também pode ativar a “navegação privada”, mediante o qual o browser deixa de guardar o historial de navegação, passwords de páginas web, cookies e outra informação das páginas web que o Utilizador visita. O utilizador pode consultá-lo na secção “Ajuda” do seu navegador.

Como é que o Utilizador pode configurar os cookies?
O Utilizador pode permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu computador através da configuração das opções do seu browser. Abaixo, indicam-se os links que lhe permitirão aceder rapidamente à informação necessária para configurar o seu browser no que diz respeito à utilização de cookies.
 
Google Chrome:     http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647
Microsoft Internet Explorer:     http://windows.microsoft.com/es-es/windows7/how-to-manage-cookies-in-internet-explorer-9
Mozilla Firefox:     http://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we
Ópera:                 http://www.opera.com/browser/tutorials/security/privacy/
Safari em OSX:             http://support.apple.com/kb/ph5042


●    Confidencialidade e segurança no tratamento dos dados do Utilizador e nas comunicações eletrónicas.

A Affinity compromete-se a tratar de forma confidencial os dados pessoais do Utilizador, adotando as medidas de segurança necessárias, quer técnicas quer de índole organizativa, que garantam a segurança dos dados pessoais e evitem a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, em conformidade com o previsto na LOPD e na respetiva legislação de desenvolvimento. A Affinity assegura, dentro do possível conforme o estado atual da técnica, a confidencialidade e a integridade dos dados e da informação que os Utilizadores lhe proporcionem para cumprir os fins anteriormente indicados.

Este Site pode incluir, a título enunciativo e não limitativo, informação, dados, conteúdos, textos, documentos, estudos clínicos/de investigação, material publicitário, desenhos, material técnico de produto ou de qualquer outra ordem, bases de dados, sons, software, símbolos corporativos, sinais distintivos, marcas, designs gráficos, combinações de elementos, logótipos e imagens que estão protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial dos quais a Affinity é titular ou legítima titular de licença. 

Neste sentido, fica terminantemente proibida qualquer reprodução total ou parcial, comunicação pública, modificação, transformação, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de exploração e manipulação deste Site, dos seus dispositivos técnicos, conteúdos, aplicações, códigos fonte, design, seleção e forma de apresentação dos materiais e, de um modo geral, relativamente a qualquer informação contida neste Site. 

De igual forma, fica proibido decompor, realizar engenharia reversa ou, de um modo geral, transmitir de qualquer modo ou realizar obras derivadas do software necessário para o funcionamento e acesso deste Site e dos serviços nele contidos, assim como realizar, em relação aos mesmos, qualquer ato de exploração. Particularmente, fica proibido realizar links, hyperlinks, framing ou ligações semelhantes que possam estabelecer-se no endereço para este Site, sem o consentimento prévio expresso da Affinity.

Qualquer Utilizador que aceder a este Site deverá fazer uma utilização adequada dos serviços e conteúdos conforme a filosofia deste Site, de acordo com a sua descrição no presente ponto, e em conformidade com os princípios de boa-fé e respeitando a legislação vigente.

Neste sentido, nos serviços oferecidos ou que possam oferecer-se neste Site (tais como, por exemplo, chats, fóruns ou grupos de notícias), ou através dos perfis oficiais em Redes Sociais, onde se possa recolher a opinião do Utilizador ou onde este possa alojar conteúdos, o Utilizador compromete-se a não publicar, divulgar, difundir, comunicar ou distribuir qualquer tipo de material e/ou, de um modo geral, informação ou opiniões, cujos conteúdos sejam contrários à legislação vigente, à moral ou à ordem pública, de conteúdo difamatório ou pornográfico, que atentem contra a honra e imagem da Affinity ou de quaisquer outros terceiros.

Da mesma forma, o Utilizador compromete-se a realizar as referidas ações, única e exclusivamente, em relação aos conteúdos relativos aos quais possua, de forma legítima, e em conformidade com a lei, os direitos de exploração, isto é, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. 

Além disso, fica igualmente proibido realizar qualquer uso ou utilização dos serviços oferecidos ou que possam oferecer-se neste Site (tais como, por exemplo, chats, fóruns ou grupos de notícias) com fins lucrativos ou de alguma forma que se traduza ou possa traduzir num prejuízo ou num comportamento desleal com o Site e com a Affinity (isto é, condutas tais como desviar tráfego para outro site).

O mencionado compromisso refere-se também ao facto de que a utilização dos serviços oferecidos ou que possam oferecer-se neste Site deve ser conforme a filosofia e o objetivo primordial deste Site e que não é outro senão o de permitir aos Utilizadores receberem e/ou partilharem informação e experiências acerca do mundo dos animais de companhia e dos produtos e serviços da Affinity através do espaço habilitado para tal.

A Affinity não se responsabiliza pelos conteúdos de terceiros (tais como, por exemplo, comentários, fotografias, vídeos, chats, fóruns, grupos de notícias, etc.) que incumpram o anteriormente indicado e, além disso, reserva-se o direito de modificar ou, conforme o caso, retirar deste Site os referidos conteúdos ou informações de forma imediata, sem que tal dê lugar a indemnização de nenhum tipo a favor do Utilizador responsável pelo alojamento de tais conteúdos ou informações neste Site.

Neste sentido, a Affinity oferece a possibilidade aos Utilizadores deste Site de denunciarem e darem a conhecer a Affinity, através do endereço de correio eletrónico hello@affinity-petcare.com quaisquer abusos, incidentes, vulnerações de direitos, conteúdos inapropriados ou contrários ao disposto nas presentes Condições Gerais que possam aparecer neste Site, dos quais os Utilizadores tenham conhecimento. O Utilizador fornecerá uma breve explicação das causas da denúncia ou incidente. Perante uma denúncia, a Affinity atuará com diligência para retirar os dados ou a informação denunciados, ou impossibilitar o acesso aos mesmos. A tal respeito, informa-se o Utilizador de que os dados do denunciante e do denunciado poderão ser tratados pela Affinity com o fim de investigar o abuso, incidente, conteúdo ou vulneração declarada e determinar se deve ser dado a conhecer às autoridades públicas administrativas e/ou judiciais e às forças e corpos de segurança. Sem prejuízo desta possibilidade de comunicação e denúncia oferecida pela Affinity, o Utilizador poderá utilizar outros sistemas de comunicação ou denúncia proporcionados pelas Redes Sociais em que a Affinity tenha perfis oficiais criados.

Informa-se o Utilizador de que qualquer alojamento de conteúdos neste Site efetuado pelo Utilizador como consequência da sua utilização, implicará a cessão gratuita e por tempo indefinido, a favor da Affinity, de todos os direitos de exploração sobre os referidos conteúdos, isto é, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

O tratamento de dados derivado da participação em concursos e promoções será devidamente detalhado no regulamento do concurso ou promoção em questão e, conforme o caso, na informação adicional facilitada a esse respeito; não obstante, com carácter enunciativo e não limitativo, informa-se o Utilizador que decida participar nos mesmos de que os seus dados poderão ser tratados de modo a permitir o envio de comunicações publicitárias ou promocionais (incluindo comunicações comerciais eletrónicas) referentes a produtos, serviços e atividades da Affinity, assim como para gerir a sua participação em cada promoção ou concurso específico, incluindo verificar se o Utilizador reúne os requisitos necessários para poder receber o prémio da promoção ou concurso e para poder publicar os vencedores e/ou materiais premiados neste Site da Affinity e noutras páginas web ou outros meios de comunicação, sem prejuízo de outras finalidades que se possa estabelecer para cada concurso ou promoção em concreto. 

Além do mais, informa-se o Utilizador de que quando o alojamento de conteúdos neste Site se efetue como consequência da sua participação num concurso ou promoção, a aceitação do regulamento do concurso ou promoção em questão, assim como das presentes Condições Gerais, implicará a cessão gratuita e por tempo indefinido, a favor da Affinity, de todos os direitos de exploração sobre os referidos conteúdos.

Este Site pode incluir a secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO”. Esta secção constitui um serviço de comunicação online através do qual se oferecem opiniões de carácter orientativo, informativo e/ou educativo relativamente a perguntas sobre nutrição que possam ser formuladas pelo Utilizador. Essas opiniões não podem, de forma alguma, substituir a pertinente consulta com um veterinário profissional, porque os veterinários de “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO” opinam sobre nutrição e sem examinar fisicamente o cão/gato ao qual diz respeito a pergunta. Por isso, nada do que for publicado neste site pode ou tem como finalidade ser empregado como diagnóstico nem para tratamento veterinário.

A Affinity declina qualquer responsabilidade sobre uma interpretação, utilização ou aplicação inadequadas por parte do Utilizador das opiniões facilitadas através da secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO”.

Tanto as perguntas dos Utilizadores como qualquer documentação que os Utilizadores anexem às mesmas como suporte documental podem ser publicadas pela Affinity no Site e ser visíveis para o resto dos Utilizadores registados no mesmo. Por isso, os Utilizadores que formularem perguntas que façam referência a casos clínicos veterinários verídicos garantem à Affinity que obtiveram previamente o consentimento do proprietário do animal de companhia à qual faça alusão determinado caso, para que este possa ser publicado no Site. Além disso, caso apareçam dados pessoais de terceiras pessoas na pergunta ou, conforme o caso, na documentação de suporte enviada, o Utilizador garante à Affinity que obteve previamente o consentimento das mesmas para que os seus dados sejam publicados no Site. Se o Utilizador não tiver obtido o referido consentimento, poderá publicar a sua pergunta no Site desde que elimine ou apague quaisquer referências a dados pessoais de terceiras pessoas.

Além do mais, no caso de se publicarem perguntas relacionadas com casos práticos expostos aos estudantes de veterinária no decorrer do curso, ou que incluam fragmentos de livros ou textos de veterinária, será necessário que o Utilizador seja cessionário dos direitos de propriedade intelectual correspondentes ou então que tenha obtido a correspondente licença ou autorização para fazer uso dos mesmos na secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO”.   

Os veterinários que irão responder às perguntas dos Utilizadores registados na secção “CONSULTAS SOBRE NUTRIÇÃO” tentarão responder às mesmas com a maior brevidade possível, em função da sua disponibilidade. 

A Affinity oferece a possibilidade aos Utilizadores da secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO” de denunciarem e darem a conhecer à Affinity, através do endereço de correio eletrónico hello@affinity-petcare.com, quaisquer abusos, incidentes, vulnerações de direitos, conteúdos inadequados ou contrários ao disposto nas presente Condições Gerais, à legislação relativa a proteção de dados pessoais e, de modo geral, ao ordenamento jurídico que possam aparecer nesta secção, dos quais os Utilizadores tenham conhecimento, tal como se descreve na secção V “Utilização dos serviços e conteúdos” das presentes Condições Gerais. Perante uma denúncia, a Affinity atuará com diligência para retirar os dados ou a informação denunciados, ou impossibilitar o acesso aos mesmos.

O tratamento de dados dos Utilizadores que se façam seguidores de perfis oficiais da Affinity e das suas marcas reger-se-á pelas condições previstas nas presentes Condições Gerais (secção “III.- Dados Pessoais”), e subsidiariamente, pelas políticas de privacidade e condições de utilização que tenham estabelecidas as próprias Redes Sociais. 

A Affinity tratará os dados dos Utilizadores que se façam seguidores ou “fãs” de qualquer dos seus perfis anteriormente referidos, com as finalidades descritas na secção “III.- Dados Pessoais” destas Condições Gerais e, além do mais, com a finalidade de administrar corretamente esses perfis e conhecer as opiniões e/ou comentários dos Utilizadores. Ao fazer-se fã ou seguidor do perfil, o utilizador está a consentir o tratamento dos seus dados em conformidade com os fins indicados no âmbito da rede social. 

A Affinity poderá eliminar do seu perfil qualquer informação ou conteúdo que infrinja as normas estabelecidas nas condições gerais de utilização da Rede Social em questão, assim como o previsto nas presentes Condições Gerais. 

O Utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição em qualquer momento, na forma descrita no ponto “Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição” precedente. Em qualquer caso, o Utilizador poderá deixar de ser seguidor na página oficial da Rede Social seguindo os passos que se indiquem nas condições de utilização da Rede Social e sem que a Affinity possa intervir nesse processo. Além disso, é de recordar que qualquer modificação ou retificação dos dados do Utilizador da Rede Social deverá realizar-se através da página de configuração do Utilizador, não podendo ser realizada pela Affinity.

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